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CNJ derruba afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira e mantém afastados dois desembargadores do TRF-4

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CNJ derruba afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira e mantém afastados dois desembargadores do TRF-4

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, classificou a decisão do afastamento como arbitrária e desnecessária

CNJ derruba afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira e mantém afastados dois desembargadores do TRF-4

Foto: Ana Araújo/Divulgação CNJ

Por: Metro1 no dia 17 de abril de 2024 às 09:46

Atualizado: no dia 17 de abril de 2024 às 09:52

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou, por oito votos a sete, os afastamentos dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, ligados à Lava Jato. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16).

Já pelo placar de nove votos a sete, o Conselho manteve os afastamentos dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 

O afastamento dos quatro magistrados tinha sido determinado na segunda-feira (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Nos relatórios, ele afirmou que a força-tarefa da Lava Jato e juízes que atuaram na operação agiram de forma irregular para garantir que a multa aplicada por autoridades americanas à Petrobras fosse direcionada para uma fundação privada, que seria gerenciada pela própria força-tarefa. 

A decisão de Salomão entrou na pauta do CNJ nesta terça. A maioria dos conselheiros discordou do corregedor sobre o afastamento dos juízes. Entre eles, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), que classificou a decisão individual do corregedor como arbitrária e desnecessária.

Hardt substituiu o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, que comandou a Lava Jato - atualmente senador, Moro foi citado na decisão, mas como já não integra a magistratura, não é alcançado pela determinação - e em 2019 condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.