Governo determina que redes sociais retirem do ar conteúdos e anúncios sobre cigarros eletrônicos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que plataformas como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei removam, em até 48 horas, "anúncios e conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos", conhecidos como vapes.

A ordem também se estende a publicações sobre outros produtos derivados do tabaco cuja comercialização é proibida no país. As notificações foram expedidas na terça-feira (29) e tornadas públicas no dia seguinte (30), conforme comunicado da Senacon, que integra o Ministério da Justiça. A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão vinculado à secretaria.

Segundo o CNCP, uma apuração identificou 1.822 páginas e anúncios irregulares sobre cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas — sendo a maioria no Instagram, com cerca de 1,6 mil. YouTube e Mercado Livre aparecem em seguida, com 123 e 44 publicações, respectivamente.

A Senacon aponta ainda que perfis de influenciadores e vendedores que promovem esse tipo de produto nas redes acumulam, juntos, quase 1,5 milhão de seguidores. Além da remoção dos conteúdos, o governo exige que as empresas fortaleçam seus sistemas de monitoramento para coibir novas infrações.