STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos de usuários

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que vai definir a responsabilização das plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários.

Nesta quinta-feira (5), o ministro André Mendonça deve continuar a apresentar seu posicionamento.

Outros sete ministros ainda precisam votar sem impedimento para que ocorra um novo pedido de vista. 

Nesta quarta-feira (4), o presidente Luís Roberto Barroso disse que a medida “não tem a ver com censura” e pretende discutir apenas a responsabilidade civil.