Juíza é demitida por repetir 2 mil sentenças idênticas

A juíza substituta Angélica Chamon Layoun, da comarca de Cachoeira do Sul (RS), foi demitida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto. A medida ocorreu após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que identificou a emissão de cerca de 2 mil sentenças cíveis com teor idêntico, prática considerada irregular pela Corte.

Segundo o PAD, a magistrada também teria desarquivado processos já julgados para emitir novas sentenças com o mesmo conteúdo, o que teria como objetivo melhorar seus índices de produtividade. O TJ-RS considerou que as ações violaram os princípios da legalidade e da imparcialidade, configurando um desvio funcional grave. A penalidade aplicada foi a perda do cargo, prevista como sanção máxima pela Lei Orgânica da Magistratura.

Angélica, natural de Mariana (MG), havia tomado posse em julho de 2022 e foi afastada preventivamente em setembro de 2023, ainda durante o estágio probatório. A demissão foi publicada no Diário da Justiça no dia 7 de julho. A defesa da juíza, representada pelo advogado Nilson de Oliveira Rodrigues, alegou que a intenção era reestruturar a unidade jurisdicional e corrigir falhas operacionais, mas que enfrentou resistências internas que teriam motivado o processo disciplinar.