Ministros do STF buscam bancos para debater alcance da Lei Magnitsky

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) buscaram representantes de grandes instituições financeiras para discutir os efeitos da Lei Magnitsky, sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.

A legislação americana prevê bloqueio de bens no território dos EUA, arresto de contas bancárias e restrições ao uso de cartões vinculados a bandeiras de empresas sediadas no país, como Visa, Mastercard e American Express. Embora, nos bastidores, Moraes minimize o impacto das medidas em sua rotina, há preocupação na Corte de que outros magistrados e seus familiares possam ser alvo de ações semelhantes.

Além de Moraes, participaram das conversas os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Eles se reuniram com Alessandro Tomao, vice-presidente executivo do Santander; André Esteves, chairman do BTG Pactual; e José Vita, diretor jurídico do Itaú.

Também foram consultados Isaac Sidney, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), e Rodrigo Maia, presidente da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras) e ex-presidente da Câmara dos Deputados. Por enquanto, o entendimento é de que os bancos não têm margem para reagir aos bloqueios impostos pelos EUA, sob risco de enfrentar multas milionárias caso descumpram as sanções.