STF retoma em agosto julgamento de recurso de Robinho contra prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 22 de agosto a retomada do julgamento de um recurso apresentado pelo ex-jogador Robinho contra sua prisão.

O recurso começou a ser analisado em março e foi rejeitado pelo relator, o ministro Luiz Fux, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, o que suspendeu o julgamento.

A defesa de Robinho solicita a suspensão da pena de nove anos imposta pela Justiça italiana. O ex-atacante foi condenado por estupro coletivo cometido em 2013, na Itália, e está preso desde março de 2024, após o STF autorizar o cumprimento da pena no Brasil.

Em novembro de 2023, a Corte já havia rejeitado, por 9 votos a 2, pedidos de liberdade apresentados pelos advogados. A retomada do julgamento ocorrerá no plenário virtual, modelo em que não há discussão entre os ministros.

Ao justificar seu voto pela rejeição, Fux afirmou que os advogados utilizaram “um instrumento inadequado” para tentar reverter uma decisão já tomada pelo STF. Segundo o ministro, o tipo de recurso apresentado não pode ser usado para mudar a posição majoritária da Corte.

Se o entendimento de Fux for seguido pelos demais ministros, a prisão de Robinho será mantida.

No dia 20 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também deve analisar um recurso da defesa, que pede o recálculo da pena aplicada pela Justiça italiana. Os advogados alegam que, pela legislação brasileira, a condenação deveria ser menor.