STF julga núcleo 2 da trama golpista nesta semana

A Primeira Turma do STF começa nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal contra seis acusados do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Eles são investigados por participação na organização e execução da trama.

Se forem condenados, os réus podem receber pena de prisão, perder cargos ou mandatos e ficar impedidos de disputar eleições. As punições estão previstas na Constituição, no Código Penal e na Lei da Ficha Limpa. As penas só passam a valer depois que não houver mais possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva.

O grupo é formado por seis pessoas: Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais; o general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário-geral da Presidência; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, que também foi secretário-executivo da Segurança Pública do Distrito Federal; o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro; e Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

Após o julgamento, caso os ministros entendam que houve crime, será iniciada a execução das penas.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.