Flávio Dino espera impacto positivo da reforma tributária aprovada pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou esperança no impacto da reforma tributária aprovada pelo STF. O ministro foi convidado para falar sobre os impactos da reforma para o desenvolvimento nacional, no Fórum Estadual de Logística, Infraestrutura e Transportes – Bahia Export 2025, realizado em Salvador, que iniciou na quinta-feira (14) e prosseguiu nesta sexta-feira (15).

“A reforma tributária foi votada pelo Congresso Nacional e entra em vigor a partir do próximo ano, no regime de transição, até 2031/2032. Nós temos muita esperança de que isso vá diminuir os litígios tributários, porque há um vetor de simplificação do sistema tributário”, afirmou.

Dino acredita que uma maior estabilidade jurídica pode ser garantida com uma simplificação e diminuição dos impostos, que ajudariam no desenvolvimento do setor privado e facilitariam o judiciário de exercer a lei em cada caso concreto.