Caso Cátia Raulino: Falsa professora é condenada a 10 anos de prisão por plágio e fraude em documentos

A Justiça da Bahia condenou a falsa professora de Direito Cátia Regina Raulino a 10 anos de prisão por violação de direito autoral e uso de documento público falso. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ela plagiou obras de ex-alunos e as publicou como de sua autoria em livros e revistas científicas.

A decisão também determinou o pagamento de R$ 10 mil a cada uma das três vítimas do plágio, que relataram danos emocionais e psicológicos. Jáo pedido de indenização feito por universidades foi negado. Cátia poderá recorrer da condenação em liberdade.

Relembre o caso

O caso foi denunciado pela Metropole em 2020. Conhecida por se passar por advogada e acadêmica renomada, ela usava títulos inexistentes — como mestrado, doutorado e pós-doutorado — para obter empregos, participar de bancas, palestras e eventos. Utilizava também as redes sociais para fazer live e dar dicas a estudantes e recém-formados em Direito. Investigações apontaram que ela chegou a apresentar documentos falsos à polícia para tentar comprovar sua formação.

As denúncias começaram após alunas de uma faculdade particular de Salvador identificarem que trabalhos de conclusão de curso delas haviam sido publicados em livro e revista com a assinatura de Cátia, sem citação das autoras. A acusada já havia sido condenada em 2022 a pagar multa e indenização por danos morais a uma das vítimas.

Cátia atuou como professora e coordenadora em faculdades particulares de Salvador e trabalhou no TJ-BA entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) chegou a refazer bancas de mestrado que contaram com sua participação. Um dos perfis dela no Instagram, que tinha mais de 180 mil seguidores, foi desativado.