Em Salvador, Dino diz que STF "não pode ceder a ameaças"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou, nesta sexta-feira (22), durante um evento na Bahia, que o tribunal não deve se submeter a pressões ou intimidações. Segundo ele, sua decisão mais recente envolvendo os bancos não teve o objetivo de gerar embates, mas sim de prevenir disputas no futuro.

"Alguns acham que essa decisão e outras vêm no sentido de aumentar conflitos, é ao contrário, é no sentido de harmonizar situações contenciosas e, sobretudo, evitar conflitos no futuro. Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem os seus cidadãos, as suas cidadãs e que ameaçam as suas empresas", argumentou.

Na segunda-feira (18), Dino decidiu que leis e determinações de tribunais de outros países não têm validade automática no Brasil, por uma questão de soberania nacional. Na esteira desse processo, também proibiu instituições financeiras brasileiras de atender ordens de tribunais estrangeiros sem autorização expressa do STF.

O ministro esteve em Salvador nesta sexta-feira, para receber o Título de Cidadão Baiano, entregue no III Seminário Internacional de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).