STF sob comando de Fachin inicia análise sobre vínculo trabalhista em aplicativos

Nas primeiras sessões sob a presidência do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar a análise de um recurso que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais. O julgamento tem potencial de impactar milhões de trabalhadores e empresas no país.

Outros temas relevantes também estão na pauta da Corte, como ações que questionam mudanças nos limites de unidades de conservação ambiental, o reajuste de planos de saúde para idosos e a obrigatoriedade de policiais informarem suspeitos sobre o direito ao silêncio durante abordagens.

Edson Fachin assumiu a presidência do STF para um mandato de dois anos, até setembro de 2027, tendo como vice o ministro Alexandre de Moraes. A nova gestão começa com foco em temas de grande impacto social, trabalhista e ambiental.