Barroso pode deixar voto pela descriminalização do aborto antes de sair do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia deixar pronto seu voto a favor da descriminalização do aborto antes de se despedir oficialmente da Corte, o que deve ocorrer na próxima semana.

Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada, após 12 anos no Supremo. Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, ele tomou posse em 2013 e poderia permanecer até 2033, quando completará 75 anos. O julgamento sobre a descriminalização do aborto foi iniciado em 2023, sob a presidência da ministra Rosa Weber, que votou a favor da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação. Rosa, que também estava prestes a se aposentar, quis registrar sua posição antes de deixar o tribunal.

No Supremo, quem vota é a “cadeira”, por isso, o sucessor de Rosa, o ministro Flávio Dino, não participará da retomada do julgamento. Barroso, que pediu destaque e suspendeu a análise do caso, optou por não incluí-lo na pauta durante sua gestão na presidência do STF. Segundo ele, a sociedade ainda não está preparada para o debate, e o tema poderia “criar um ambiente mais convulsionado” no tribunal.