Justiça acata denúncia contra Breno Altman por apologia de crime; antissemitismo é descartado

A Justiça Federal aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Breno Altman por incitação e apologia de crime em publicações nas redes sociais durante o ataque do grupo Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023, que matou mais de 1.200 pessoas. A denúncia por discriminação contra judeus, porém, foi rejeitada. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

O juiz Sílvio Gemaque avaliou que algumas postagens são críticas políticas legítimas, sem caráter criminoso. No entanto, considerou indícios de apologia quando Altman descreveu o ataque do Hamas como “resistência heroica” e “libertação dos povos árabes contra o imperialismo”, interpretadas como exaltação de ações violentas de grupo armado classificado por organismos internacionais como terrorista.

A infração aceita é considerada de menor potencial ofensivo, com pena prevista de três a seis meses de prisão. O caso será analisado em rito sumaríssimo, com possibilidade de acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o jornalista para encerrar a ação.

O magistrado destacou que críticas políticas, históricas ou ideológicas a um Estado, mesmo severas, não configuram racismo, salvo se houver elementos de ódio dirigidos a um povo específico, o que não ocorreu nas mensagens analisadas. Ele também ressaltou que a metáfora usada por Altman tem origem histórica e econômica, não desumanizando pessoas.