Adiamento de escolha de novo integrante do TRT5 causa mal-estar entre desembargadores

A escolha do novo integrante da advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que engloba todo o estado da Bahia, gerou atrito entre dois desembargadores da corte e adiou, por tempo indeterminado, a eleição do membro do chamado quinto constitucional, vaga destinada à seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O mal-estar teve início na última sessão do Pleno do tribunal, realizada na segunda-feira (27).

Na ocasião, seria formada a lista tríplice entre seis nomes qualificados pela OAB para concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Alciono Felizola, a ser submetida posteriormente ao crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas um pedido de adiamento colocou  em rota de colisão os desembargadores Edilton Meirelles e Jeferson Muricy, presidente do TRT5.

Havia a expectativa de que a votação ocorresse no mesmo dia, mas Meirelles levantou uma questão de ordem no qual solicitava o adiamento da escolha, sob alegação de ausência de documentação comprobatória dos requisitos constitucionais de todos os integrantes da lista sêxtupla encaminhada pela OAB da Bahia. 

Durante a eleição, Meirelles argumentou que o processo administrativo estava incompleto e continha apenas o ofício da OAB e os currículos de apenas dois dos seis advogados da lista. O desembargador argumentou ainda que era necessário que o tribunal cobrasse o cumprimento dos requisitos constitucionais para o cargo, ou seja, dez anos de efetiva atividade na advocacia profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada. 

Muricy, então, criticou a postura do colega e se posicionou contra o adiamento. Para o presidente do TRT5, a exigência de novos documentos representaria mudança de rota na fase final do processo. Muricy destacou ainda que a corte trabalhista sempre seguiu o padrão de presumir a correção e a legitimidade da atuação da OAB da Bahia

Em nota enviada pela assessoria de comunicação do tribunal ao Metro1, o TRT5 confirmou a divergência entre os desembargadores e reafirmou os argumentos utilizados por ambos durante a sessão. "Submetida a questão de ordem para votação, a maioria dos desembargadores do Pleno acolheu o pedido para adiar o processo para que a documentação seja fornecida pela OAB", salientou.