Pablo Marçal é condenado a pagar indenização para cantor por uso indevido de música

A Justiça de São Paulo manteve a condenação de Pablo Marçal por usar sem autorização um trecho da música Oitavo Anjo em um vídeo de campanha. Ele foi obrigado a pagar R$ 20 mil ao rapper Dexter pela utilização indevida da obra.

Dexter afirmou que houve apropriação desrespeitosa e registrou à Justiça que “A associação de sua obra à campanha de Marçal não só distorce o sentido de suas criações, mas também atenta contra a integridade de sua contribuição artística”. No vídeo, Marçal disse “achou que eu estava derrotado, achou errado”, sincronizando com o verso original da música: “acharam que eu estava derrotado, quem achou estava errado”.

Marçal tentou anular a condenação, alegando que mencionou o trecho “de forma espontânea” e que a música está disponível em plataformas digitais com licenciamento, mas os desembargadores rejeitaram sua defesa.

O relator destacou que “O uso da obra fonográfica sem autorização, em contexto de promoção política, constitui violação inequívoca dos direitos autorais e morais dos autores”. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), partido de Marçal, também foi condenado e terá de indenizar as empresas detentoras dos direitos da canção.