STF ordena liberação de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal libere R$ 19 milhões às comunidades indígenas impactadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O valor será destinado ao incremento do Bolsa Família para os povos atingidos pela obra.

Os recursos estão depositados em conta específica e são oriundos dos repasses mensais feitos pela Norte Energia entre março e outubro deste ano. A decisão faz parte do processo que reconheceu o direito dos indígenas à participação nos lucros da usina, após ação da Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu.

As comunidades relataram problemas como diminuição da vazão do Rio Xingu, prejuízo à pesca e navegação, mortandade de peixes, piora na qualidade da água e redução da caça desde o início da operação da usina, em 2015. Segundo o ministro, o montante é essencial para garantir dignidade aos povos da região.