CNJ afasta desembargador de MT por suspeita de venda de sentenças

O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi afastado de suas funções por suspeita de venda de sentenças. A determinação foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, nesta segunda-feira (2). 

O Conselho Nacional de Justiça identificou, por meio da quebra dos sigilos bancário e fiscal do desembargador, a movimentação de mais de R$ 14 milhões em bens nos últimos cinco anos. Segundo a entidade, a análise detalhada da declaração de imposto de renda de Dirceu indicou “intensa variação patrimonial” no mesmo período das suspeitas.

"A partir do aprofundamento de investigações em andamento neste órgão, foram identificados indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados”, explicou o CNJ em nota.

O corregedor, além de suspender as funções de Dirceu, ordenou que a Polícia Federal extraia arquivos digitais e realize o espelhamento dos dispositivos eletrônicos do desembargador e do seu gabinete no TJMT.
O CNJ ressaltou, em nota, que a medida é emergencial e tem o objetivo de "preservar a credibilidade" do Judiciário, o que não significa que o desembargador já seja considerado culpado.