Câmara deve cumprir decisão do STF e cassar mandato de Carla Zambelli

A Câmara dos Deputados deve cumprir nesta segunda-feira (16) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A determinação foi tomada de forma unânime pelos ministros da Primeira Turma do STF, que anularam a votação do plenário da Câmara realizada anteriormente e que havia mantido o mandato da parlamentar. Para o Supremo, o ato do Congresso foi considerado inconstitucional.

Na decisão, a Corte estabeleceu o prazo de 48 horas para que o suplente de Zambelli seja empossado. Como o prazo se encerra no domingo (14), dia não útil, o entendimento é de que a ordem judicial seja cumprida no próximo dia útil, segunda-feira.

Após a decisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou o dia em Brasília em conversas com conselheiros políticos para avaliar os desdobramentos do caso. A expectativa é de que a Casa não apresente contestação à determinação do STF e cumpra a ordem judicial dentro do prazo estabelecido.