STF forma maioria para condenar cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta terça-feira (16), maioria de votos para condenar cinco dos seis acusados que integram o chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, o julgamento apresenta placar de 3 votos a 0 favorável à condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

Pelo mesmo resultado parcial, o colegiado decidiu pela absolvição de Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, em razão da insuficiência de elementos probatórios.

Os votos já apresentados foram proferidos pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento segue em curso, aguardando a manifestação do ministro Flávio Dino, responsável pelo último voto.

Concluída essa fase, os ministros devem iniciar a etapa de dosimetria, momento em que serão fixadas as penas aplicáveis aos réus condenados.

Os acusados respondem por delitos como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado mediante violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a apuração, as condutas envolvem a articulação de ações com o objetivo de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do plano golpista denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Também foi identificada a realização de blitze com a finalidade de dificultar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.