Moraes mantém prisão preventiva de "Kid Preto"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, integrante das Forças Especiais do Exército, grupo conhecido como “kids pretos”. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (30).

Hélio integra o chamado “núcleo 3” do plano que investigou a tentativa de golpe de Estado. Em novembro deste ano, ele foi condenado a 24 anos de pena, sendo 21 anos e seis meses de reclusão, dois anos e seis meses de detenção, além do pagamento de 120 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo.

No despacho, Moraes destacou a existência de “fundado receio de fuga”, argumento sustentado, segundo o ministro, por ocorrências semelhantes envolvendo outros condenados no mesmo inquérito. Para o magistrado, a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública e a efetiva aplicação da lei penal.

“Portanto, verifica-se a necessidade de resguardar ordem pública e a aplicação da lei penal, tendo sido corroborada pela condenação do réu com o julgamento procedente da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, pela PRIMEIRA TURMA, desta CORTE, inexistindo, na hipótese, qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção cautelar”, escreveu Moraes.

O tenente-coronel foi preso preventivamente em 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Posteriormente, foi transferido para Brasília após pedido da defesa, que solicitou a mudança para que ele permanecesse mais próximo da família, residente na capital federal.