Justiça determina apreensão de passaporte de empresário da Polishop por dívida com banco

A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (26), a apreensão e o bloqueio do passaporte do empresário João Appolinário, fundador da Polishop, pelo prazo de dois anos. A decisão foi assinada pelo juiz Douglas Ravacci e estabelece que a Polícia Federal deve cumprir a medida.

A ordem atende a um pedido do banco Itaú, que cobra da Polishop uma dívida estimada em mais de R$ 1,9 milhão. Segundo o banco, a empresa contratou, em 2020, um empréstimo de R$ 5 milhões, com pagamento previsto em até 42 parcelas mensais, mas deixou de realizar os pagamentos a partir de abril de 2024.

O contrato foi firmado com Appolinário na condição de devedor solidário, o que o torna pessoalmente responsável pelo acordo firmado com o Itaú. A Polishop está em recuperação judicial desde 2024.

Penhora de bens e outras ações judiciais

Na semana passada, a Justiça já havia determinado a penhora de bens pessoais de João Appolinário após tentativas frustradas de bloqueio patrimonial. A medida atende a um pedido da Versuni Brasil Ltda., que cobra uma dívida estimada em R$ 24,9 milhões.

No processo, os advogados da Versuni citaram que, em 2024, Appolinário anunciou um aporte de R$ 20 milhões na empresa Decor Color, marca de tintas que ele conheceu durante participação no programa Shark Tank. O investimento foi usado como argumento para que o bloqueio de bens alcançasse empresas das quais o empresário é sócio, pedido que inicialmente não foi aceito pela Justiça.

A Versuni também tentou avançar sobre offshores ligadas a Appolinário, sem sucesso. Diante disso, solicitou a penhora de imóveis registrados em nome do empresário. A defesa argumentou que Appolinário “resolveu locar os referidos imóveis” para “manter a subsistência” dele e de sua família.

Foram penhoradas frações de um duplex no bairro do Butantã e de duas salas comerciais no Jardim Paulista, além de bens que estariam no interior de duas casas utilizadas pelo empresário em áreas nobres da capital paulista. No processo, os advogados listaram relógios de luxo de marcas como Rolex, Hermes, Montblanc e Farfetch, que fariam parte da coleção de Appolinário. O empresário pode recorrer da decisão.

Em agosto de 2024, três imóveis de Appolinário já haviam sido penhorados em outro processo, relacionado a uma dívida da Polishop com o Shopping Mooca, na zona leste de São Paulo, referente ao aluguel de uma loja que funcionava no local.