Homem acusado de estupro de vulnerável e mãe da vítima são presos após Justiça restaurar condenação em MG

O homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos e a mãe da criança foram presos nesta quarta-feira (25), em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. As detenções ocorreram após decisão do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que voltou atrás e restabeleceu a condenação dos acusados.

O tribunal informou em nota que o magistrado, em decisão monocrática, acolheu embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e negou provimento aos recursos de apelação relacionados ao processo por estupro de vulnerável na Comarca de Araguari.

A decisão restaurou a sentença de primeira instância, proferida em novembro do ano passado, que havia condenado o homem pelo crime. Ele foi preso em flagrante em 8 de abril de 2024, quando admitiu manter relações sexuais com a menor. Segundo as investigações, os dois viviam juntos e a menina havia deixado de frequentar a escola.

O magistrado também determinou a expedição imediata de mandados de prisão contra o acusado e contra a mãe da criança, que, conforme o processo, teria autorizado o relacionamento entre o réu e a filha.

A reversão da absolvição ocorreu após ampla repercussão do caso e mobilização de autoridades, entidades de defesa dos direitos da criança e manifestações nas redes sociais, o que motivou o Ministério Público a apresentar recurso.

A promotora Graciele Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes no estado, afirmou que a decisão representa uma resposta institucional em defesa da proteção infantojuvenil. “Ganha a sociedade brasileira, que reafirma o dever de proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de abuso, violência e negligência com prioridade absoluta”, declarou.