PGR denuncia Silvio Almeida sob acusação de importunação sexual a Anielle Franco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual. A acusação envolve a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e foi protocolada no último dia 4 de março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O caso tramita sob sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça. Segundo a denúncia, há elementos considerados suficientes para sustentar o relato da ministra, incluindo depoimentos colhidos durante a investigação da Polícia Federal.

Entre os testemunhos citados está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele participou de uma reunião em maio de 2023, no Ministério da Igualdade Racial, apontada como o momento em que teria ocorrido o episódio. De acordo com a PGR, o delegado relatou que percebeu Anielle abalada após o encontro, mencionando que ela demonstrava forte desconforto.

Outro depoimento considerado relevante é o da corregedora-geral da PF, Aletea Vega Marona Kunde, que também esteve presente na reunião e apresentou versão semelhante. Além disso, relatos de pessoas próximas à ministra reforçam que ela teria compartilhado, à época, o impacto emocional da situação.

A denúncia trata exclusivamente do caso envolvendo Anielle Franco. Uma outra acusação, relacionada à professora Isabel Rodrigues, foi encaminhada à primeira instância, já que os fatos teriam ocorrido antes de Silvio Almeida assumir o cargo de ministro. Ainda segundo informações da investigação, outros episódios analisados foram considerados prescritos.

Silvio Almeida foi indiciado pela Polícia Federal em novembro do ano passado. Caso seja condenado, as penas somadas podem chegar a até dez anos de prisão.

Em depoimento à PF, Anielle afirmou que as abordagens do então colega de governo teriam evoluído de comentários inadequados para contato físico sem consentimento. Em entrevista à revista Veja, a ministra relatou episódios de toques inapropriados e convites insistentes, destacando que não denunciou anteriormente por receio de sofrer julgamentos e descrédito.

A defesa de Silvio Almeida sustenta que as acusações não possuem materialidade e afirma que o processo segue sob sigilo. O ex-ministro nega todas as acusações e já declarou publicamente que nunca houve qualquer conduta imprópria, classificando o caso como resultado de interpretações equivocadas.

A repercussão das denúncias levou à demissão de Almeida em setembro de 2024, um dia após o caso se tornar público. À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou a permanência do ministro “insustentável”, diante da gravidade das acusações. Desde então, a pasta dos Direitos Humanos é comandada por Macaé Evaristo.

Paralelamente, os fatos também são analisados pela Comissão de Ética Pública da Presidência, que conduz uma apuração administrativa, igualmente sob sigilo.