Gilmar Mendes determina nova prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

Acusada de homicídio qualificado por omissão na morte do próprio filho, Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, teve nova prisão determinada pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). O menino morreu em março de 2021 depois de ser torturado e espancado, segundo a acusação, por Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, então namorado de Monique.

A mãe de Henry havia sido solta no dia 23 março por decisão da juíza Elizabeth Medeiros Louro, do 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Na ocasião, ela seria julgada por sete jurados, mas uma manobra da defesa de Jairinho fez com que a sessão plenária fosse cancelada. O entendimento da magistrada foi de que a defesa de Monique havia sido prejudicada, e que estava configurado excesso de prazo injustificado para a manutenção da prisão. Um novo julgamento foi marcado para o dia 25 de maio.

Para Mendes, a juíza "usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional" ao determinar a soltura contra decisão anterior do STF. A Corte já havia considerado a prisão da mãe de Henry "imperativa para garantir a ordem pública e a instrução criminal, dada a gravidade concreta dos fatos e o histórico de coação de testemunhas".

O ministro, que também é relator do caso, relembra que havia determinado a prisão porque, "enquanto cumpria prisão domiciliar, a acusada teria coagido importante testemunha (a babá da vítima), de modo a prejudicar a elucidação dos fatos, perturbando o bom andamento da instrução criminal".

Para ele, “a soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual. Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada [para maio] projeta risco concreto à regularidade da instrução e à própria utilidade do provimento final", continua Mendes. Antes de sua decisão, o magistrado encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também deu parecer positivo à  para Monique ser reconduzida à prisão. 

A PGR considerou que "o relaxamento da medida [de prisão] esvazia a eficácia da ordem cautelar superior [do STF]". Disse também que "a demora processual [apontada pela juíza como razão para a soltura] decorreu de incidentes provocados pelas defesas, o que afasta o constrangimento ilegal".

Relembre o episódio
Henry Borel  morreu aos 4 anos após dar entrada em um hospital na zona oeste do Rio com múltiplas lesões pelo corpo. O episódio ganhou grande repercussão nacional e levou à criação da Lei Henry Borel, que ampliou mecanismos de proteção a crianças vítimas de violência. Uma das pautas levantadas na norma é o aumento de pena para homicídios cometidos no ambiente doméstico contra menores de idade.