STF interrompe análise de ação contra Eduardo Bolsonaro por difamação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou vista e interrompeu o julgamento virtual que analisa a acusação de difamação contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, em ação movida pela deputada Tabata Amaral.

A análise teve início na sexta-feira (17) e, até a suspensão, registrava quatro votos favoráveis à condenação. Já se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ainda não há previsão para a retomada do julgamento.

A ação judicial foi apresentada após uma publicação feita nas redes sociais pelo ex-parlamentar. Em 2021, ele afirmou que um projeto de lei proposto por Tabata Amaral, voltado à distribuição gratuita de absorventes, teria como finalidade atender interesses empresariais ligados ao investidor Jorge Paulo Lemann.

No voto, Moraes defendeu a condenação, com pena de um ano de detenção em regime aberto, ao entender que houve ataque à honra da deputada. Segundo o ministro, a postagem teve como objetivo atingir a reputação da autora tanto no âmbito público quanto pessoal, ressaltando o alcance e o impacto das redes sociais.

Durante o processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar. O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e teve o mandato cassado após acumular ausências nas sessões da Câmara dos Deputados.