Primeira Turma do STF julga denúncia contra Malafaia

O Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta terça-feira (28) se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia por supostos crimes de injúria e calúnia dirigidos a integrantes do Alto Comando do Exército.

O julgamento ocorrerá no plenário presencial da Primeira Turma, após o ministro Cristiano Zanin solicitar destaque do processo, retirando-o do ambiente virtual e permitindo discussão entre os magistrados. A acusação tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025.

Na ocasião, o pastor criticou a atuação de militares e afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos” e “covardes”, além de classificá-los como “omissos”. O caso foi encaminhado à PGR após representação do comandante do Exército, que considerou as falas ofensivas à honra e à dignidade dos membros do Alto Comando. O órgão então apresentou denúncia à Corte.

Se a acusação for aceita, Malafaia se tornará réu e passará a responder a uma ação penal no STF. Caso contrário, o processo será arquivado.

A defesa do pastor solicitou o adiamento do julgamento, argumentando que a Primeira Turma está com número incompleto de ministros. Atualmente, o colegiado conta com quatro integrantes, embora o regimento preveja cinco. Segundo os advogados, essa composição pode levar a empate e comprometer tanto o resultado quanto a qualidade do debate entre os julgadores.