TSE assina acordo com big techs para combater desinformação durante período eleitoral

Um acordo com as big techs foi assinado, nesta quinta-feira (16), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de combater a desinformação no período das campanhas eleitorais de 2026. As redes sociais aceitaram aderir ao programa permanente de combate à desinformação.

O programa em questão está em vigor desde as eleições de 2022 e tem como fundamento a prevenção contra disseminação de narrativas falsas para atacar a integridade das urnas eletrônicas e legitimidade dos pleitos. As medidas para combater o uso ilegal de iteligência artificial (IA) serão intensificadas no novo acordo, para impedir que tenha manipulação de vozes e imagens dos candidatos.

As plataformas que fazem parte do acordo são X, Kwai, Meta, Google, TikTok, Telegram e Linkedin. Além destas redes sociais, as empresas de inteligência artificial como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic também assinaram o acordo.

O TSE aprovou regras, em março deste ano, para utiliza de IA durante as eleições de outubro. Provedores de IA estão proibidos de disponibilizar sugestões de candidatos para usuários votarem, ainda que solicitados. Além disso, postagens de redes sociais com montagens envolvendo candidatas, com teor de nudez e pornografia, também estão proibidas. Os provedores poderão ser responsabilizados judicialmente se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de usuários.