Caso Marielle: Justiça revisa sentenças e aumenta penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. A decisão foi tomada na terça-feira (4), após recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Com a revisão, a condenação de Lessa passou de 78 anos e nove meses para 81 anos e dez meses de prisão. Já a pena de Élcio subiu de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses. O MPRJ alegou que a sentença anterior deixou de considerar elementos importantes no cálculo das punições.

Motivos para o aumento

Entre os fatores citados estão a repercussão internacional do crime, o planejamento da execução e a quantidade de disparos feitos em uma via pública. O órgão também considerou que a ação teria sido encomendada pelos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e pediu uma redução menor da pena pela tentativa de matar Fernanda, devido à proximidade de sua morte.

“O Ministério Público também destacou que os criminosos utilizaram um veículo clonado para a prática dos crimes, circunstância relacionada ao delito de receptação, e que toda a ação foi previamente planejada”, justificou o MPRJ, em nota. Lessa e Élcio foram condenados em outubro de 2024 por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação.

Em outra decisão, o Tribunal de Justiça do Rio determinou o pagamento de R$ 200 mil por danos morais à viúva de Marielle, Mônica Benício. Os condenados também deverão pagar pensão mensal equivalente a dois terços da renda da vereadora, além de despesas médicas, psicológicas e psiquiátricas relacionadas ao crime.