Duas faculdades de medicina da Bahia são punidas pelo STJ por baixo desempenho no Enamed

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, nesta terça-feira (19), a determinação da Justiça Federal que impedia o Ministério da Educação (MEC) de punir faculdades de medicina que tiveram baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. Com a medida, duas faculdades baianas serão penalizadas e outras seis tiveram conceito 2, mas não sofrerão limitações. 

Ao todo, 53 faculdades privadas e uma universidade federal sofreram alguma limitação. Nenhuma delas poderá firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou participar de outros programas do governo de acesso ao ensino. As punições aos institutos de todo o país variam de acordo com a nota no exame. São elas: 

• impedimento de ter novos alunos: 8 faculdades 
• redução de 50% de novos alunos: 12 faculdades 
• redução de 25% de novos alunos: 33 faculdades 

Essa última será aplicada em dois institutos na Bahia o Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras e a Faculdade Estácio de Alagoinhas. Tiveram nota 2 as faculdades: Centro Universitário Zarns, Centro Universitário Unime, Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista, Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna e Faculdade Ages de Medicina de Irecê.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi). Para o presidente do STJ,  Herman Benjamin, a não-aplicação das sanções impostas pelo MEC “inviabilizam o controle de qualidade” dos médicos brasileiros recém-formados e seria “desestimulante” para as faculdades que atingiram um bom desempenho.