Segunda-feira, 02 de agosto de 2021

Justiça

Toffoli diz que descriminalização do aborto não será pautada em 2018

O ministro afirmou que o assunto não deve ser analisado apenas pelo STF

Toffoli diz que descriminalização do aborto não será pautada em 2018

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por: Marina Hortélio no dia 17 de setembro de 2018 às 19:30

O ministro Dias Toffoli, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, informou hoje (17) que a ação que trata da descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação não vai ser pautada em 2018.

O chefe da Corte ressaltou ainda que cabe ao Congresso Nacional enfrentar este "tipo de tema", que ele considera "polêmico". A questão foi posta no STF pelo PSOL, sob a relatoria pela ministra Rosa Weber.

Toffoli disse ainda ter o mesmo entendimento sobre o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, que tem pedido de vista desde 2015.

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