Ministro diz que eleições obstruem reanálise da prisão em 2ª instância

Em palestra para delegados da Polícia Federal, em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse hoje (24) que as eleições deste ano fizeram não fosse “conveniente” o julgamento de uma ação judicial que poderia implicar na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com ele, a matéria vai ser reanalisada em 2019. O magistrado é relator de duas ações diretas de constitucionalidade que poderão mudar o entendimento vigente no STF sobre a autorização para cumprimento de prisões a partir de decisão de segunda instância.

Firmado em 2016, o entendimento permitiu que o ex-presidente Lula fosse preso. A decisão sobre a pautar ou não o tema no STF cabe ao ministro Dias Toffoli, que já declarou que não vai colocar o assunto em pauta este ano.