Justiça

STF julga no fim do mês propostas que implantam 'Escola Sem Partido'

Proposta deve ser derrubada pelo plenário da Corte, que já suspendeu duas leis semelhantes

[STF julga no fim do mês propostas que implantam 'Escola Sem Partido']
Foto : Nelson Jr./SCO/STF

Por Juliana Rodrigues no dia 01 de Novembro de 2018 ⋅ 14:20

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no final do mês as propostas que criam a "Escola Sem Partido". A expectativa é que a ideia, que encontra resistências, seja derrubada pelo plenário da Corte, que já suspendeu, por meio de liminar, duas leis de estados e municípios que versam sobre a “doutrinação ideológica”.

Em um dos casos, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a norma seria "evidentemente violadora da liberdade de ensinar", além de evidenciar o propósito de "constranger e perseguir" professores que "sustentem visões que se afastam do padrão dominante". Já o ministro Marco Aurélio Mello diz que qualquer postura que cause obstáculo às discussões é "censura prévia". O julgamento está marcado para o dia 28.

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