Segunda-feira, 02 de agosto de 2021

Justiça

STF julga no fim do mês propostas que implantam 'Escola Sem Partido'

Proposta deve ser derrubada pelo plenário da Corte, que já suspendeu duas leis semelhantes

STF julga no fim do mês propostas que implantam 'Escola Sem Partido'

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por: Juliana Rodrigues no dia 01 de novembro de 2018 às 14:20

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no final do mês as propostas que criam a "Escola Sem Partido". A expectativa é que a ideia, que encontra resistências, seja derrubada pelo plenário da Corte, que já suspendeu, por meio de liminar, duas leis de estados e municípios que versam sobre a “doutrinação ideológica”.

Em um dos casos, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a norma seria "evidentemente violadora da liberdade de ensinar", além de evidenciar o propósito de "constranger e perseguir" professores que "sustentem visões que se afastam do padrão dominante". Já o ministro Marco Aurélio Mello diz que qualquer postura que cause obstáculo às discussões é "censura prévia". O julgamento está marcado para o dia 28.

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