Justiça

Toffoli amplia conselho consultivo do CNJ

O DPJ auxilia na elaboração das políticas públicas a serem adotadas e executadas pelo Poder Judiciário

[Toffoli amplia conselho consultivo do CNJ]
Foto : José Cruz/Agência Brasil

Por Marina Hortélio no dia 17 de Novembro de 2018 ⋅ 11:00

O presidente do Conselho Nacional de Justiça , ministro Dias Toffoli, decidiu ampliar o DPJ (Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias), colegiado que teve sua primeira composição nomeada na gestão do ministro Gilmar Mendes, em 2009.

O órgão auxilia na elaboração das políticas públicas a serem adotadas e executadas pelo Poder Judiciário, além de fazer interlocução do CNJ com a sociedade.

Ao propor a ampliação, Toffoli afirmou que o conselho foi criado para ajudar a pensar projetos de país e de futuro e que, por isso, "é imprescindível que [o órgão] seja composto pelas melhores cabeças pensantes e também que seja plural, que reúna as mais diversas vertentes de pensamento e que possibilite os mais ricos debates do ponto de vista da diversidade de ideias”.

Os seguintes nomes foram nomeados membros do DPJ:

– Carlos Eduardo Esteves Lima, engenheiro, foi secretário-executivo da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ocupou vários cargos no governo Lula;

– Daiane Nogueira de Lira, secretária-geral do STF, advogada da União e professora do curso de Direito do Uniceub-DF;

– Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal no governo FHC, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, foi membro do conselho em sua primeira formação;

– Eurico Marcos Diniz de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais NEF/FGV, é doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

– Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo:

– José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, é doutor em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba;

– Taís Schilling Ferraz, juíza federal do TRF-4, foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);

– Milton Gonçalves, ator e diretor;

– Nina Beatriz Stocco Ranieri, professora da Faculdade de Direito da USP;

– Otávio Luiz Rodrigues Junior, professor da Faculdade de Direito da USP;

– Paulo Sérgio Domingues, juiz federal do TRF-3, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil;

– Priscila Cruz, mestre em Administração Pública e presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz;

– Richard Pae Kim, juiz de direito, secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, é professor de Direito da UNIMEP.

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