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Domingo, 24 de março de 2024

Justiça

TSE vai julgar contas da campanha de Bolsonaro no dia 4

Aprovação é requisito para diplomação de Bolsonaro e Mourão

TSE vai julgar contas da campanha de Bolsonaro no dia 4

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Por: Leonardo Sousa no dia 24 de novembro de 2018 às 09:30

O julgamento das contas de campanha de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é requisito para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, que está marcada para o dia 10 de dezembro, ocorra.

Uma prestação de contas retificadora e os documentos complementares da campanha de Bolsonaro foram protocolados no TSE na semana passada. A retificação foi uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal.

É função do TSE julgar as contas de campanha dos presidenciáveis, enquanto os tribunais regionais eleitorais são responsáveis pela a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.