OAB-BA realiza desagravo público em favor de advogada ofendida por conselheiro do TCE

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) realizou, ontem (18), o desagravo público da procuradora e advogada Érika Oliveira Grimm de Sá, que foi vítima de comentários sexistas feitos pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Pedro Lino, em 2016.

A cerimônia aconteceu no auditório da sede e contou com as presenças do presidente Luiz Viana Queiroz, do conselheiro federal Fabrício Castro, da vice-presidente, Ana Patrícia Dantas Leão, do secretário-geral, Carlos Medauar, do secretário-geral de adjunto, Pedro Nizan Gurgel, e do procurador geral do estado, Paulo Moreno Carvalho.

A vice-presidente fez a leitura da nota de desagravo e repudiou as agressões recebidas pela advogada em pleno exercício da profissão. "O advogado não pode dar lugar à pusilanimidade. Ao exercer suas atividades, não podem sonegar ao profissional a sua soberania individual e seu direito de exercer a advocacia com todas as garantias de segurança e paz", disse Ana Patrícia.

O caso aconteceu durante uma sessão plenária do TCE-BA, quando o conselheiro questionou a capacidade da procuradora e fez comentários considerados sexistas ao se referir a ela. "A Dra. Erika é uma mulher bela, gostaria sempre de tê-la, pelo menos no meu olhar, mas não acho necessário, não acho que fosse trazer luzes em um processo tão simples, é só criar problema". O desagravo foi aprovado em 2017. Em junho deste ano, Lino chegou a entrar com um recurso na OAB-BA, mas teve o pedido negado.