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Corregedor derruba penduricalhos de juízes estaduais

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Corregedor derruba penduricalhos de juízes estaduais

A medida, agora revogada, abria caminho para tribunais de justiça manobrarem as perdas provocadas com as novas regras do auxílio-moradia

Corregedor derruba penduricalhos de juízes estaduais

Foto: Gustavo Lima/STJ

Por: Clara Rellstab no dia 22 de fevereiro de 2019 às 06:39

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu ontem (21) derrubar decisão que liberava o pagamento de penduricalhos a juízes estaduais. 

Segundo o Estadão, a medida, agora revogada, abria caminho para tribunais de justiça manobrarem as perdas provocadas com as novas regras do auxílio-moradia.

Na prática, a decisão de Martins restabelece os efeitos de uma recomendação dele mesmo, que havia entrado em vigor em dezembro do ano passado e sido suspensa pelo próprio corregedor na semana passada.

A reportagem afirma que a decisão de Martins autorizando o pagamento de penduricalhos provocou revolta entre integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acreditam que o corregedor cedeu às pressões corporativistas de magistrados para burlar as perdas provocadas pela restrição do auxílio-moradia.