Justiça

Lei que protege melhor mulheres é publicada

A Lei Maria da Penha foi alterada para aplicar medidas protetivas de urgência

[Lei que protege melhor mulheres é publicada]
Foto : Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por Catarina Lopes no dia 14 de Maio de 2019 ⋅ 16:40

Agora faz parte da Lei Maria da Penha a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres e seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. As alterações foram publicadas hoje (14) no Diário Oficial da União.

O agressor será afastado da vítima e seus dependentes imediatamente, de acordo com a nova lei, e esta medida pode ser adotada pela autoridade judicial, delegado de polícia ou pela polícia, quando o municípo não for sede de comarca. "A mulher que passa por situação de violência tem pressa. Especialmente nessas áreas em que não há comarca, ela acaba desprotegida", comentou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Notícias relacionadas

[Justiça obriga TAP a aceitar bilhetes da Avianca ]
Justiça

Justiça obriga TAP a aceitar bilhetes da Avianca

Por Adelia Felix no dia 12 de Junho de 2019 ⋅ 17:11 em Justiça

Presidente da ProconsBrasil, Filipe Vieira, orienta passageiros que forem barrados por empresas-membro da aliança global Star Alliance

[TSE veta nepotismo judicial no TRE-BA]
Justiça

TSE veta nepotismo judicial no TRE-BA

Por Juliana Rodrigues no dia 12 de Junho de 2019 ⋅ 10:00 em Justiça

De acordo com o site O Antagonista, foram vetados os nomes de Rui Carlos Barata Lima Filho e de Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior, filhos de desembargadoras