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Sábado, 08 de maio de 2021

Justiça

Por 9 votos a 2, STF decide que vai julgar homofobia mesmo após projeto do Senado

Por volta das 16h30, o presidente da corte, Dias Toffoli, suspendeu a sessão para o intervalo

Por 9 votos a 2, STF decide que vai julgar homofobia mesmo após projeto do Senado

Foto: Rosinei Coutinho/ STF

Por: Daniel Brito no dia 23 de maio de 2019 às 17:29

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23), por 9 votos a 2, que vai manter o julgamento de dois processos sobre a criminalização da homofobia, mesmo com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter aprovado ontem um projeto de lei sobre o tema.

De autoria da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABLGT) e do PPS, os processos pedem que a Corte reconheça a omissão do Congresso ao ter deixado de criminalizar a homofobia, e estava, na pauta do plenário de hoje desde o mês passado.

Por volta das 16h30, o presidente da corte, Dias Toffoli, suspendeu a sessão para o intervalo.

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Entrevistas

Roberto Coelho

Em 07 de maio de 2021
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