Justiça

STF forma maioria e decide enquadrar homofobia como crime de racismo

A análise será retomada no dia 5 de junho, com os votos dos outro cinco ministros

[STF forma maioria e decide enquadrar homofobia como crime de racismo]
Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Daniel Brito no dia 23 de Maio de 2019 ⋅ 18:44

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, 6 dos 11 ministros deram votos favoráveis à medida, formando uma maioria.

A criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI está em seu quinto dia de julgamento. As ações querem que todas as formas de ofensas, como homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero da vítima sejam criminalizadas.

Votaram a favor da medida, até o momento, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já os ministros contrários à retomada do julgamento foram o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello. A análise será retomada no dia 5 de junho, com os votos dos outro cinco ministros.

 

Notícias relacionadas

[Justiça obriga TAP a aceitar bilhetes da Avianca ]
Justiça

Justiça obriga TAP a aceitar bilhetes da Avianca

Por Adelia Felix no dia 12 de Junho de 2019 ⋅ 17:11 em Justiça

Presidente da ProconsBrasil, Filipe Vieira, orienta passageiros que forem barrados por empresas-membro da aliança global Star Alliance

[TSE veta nepotismo judicial no TRE-BA]
Justiça

TSE veta nepotismo judicial no TRE-BA

Por Juliana Rodrigues no dia 12 de Junho de 2019 ⋅ 10:00 em Justiça

De acordo com o site O Antagonista, foram vetados os nomes de Rui Carlos Barata Lima Filho e de Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior, filhos de desembargadoras