STF volta a julgar acusação contra o núcleo 2 da Trama Golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir desta terça-feira (16), o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros vão decidir se os acusados devem ser condenados ou absolvidos.

O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois dele, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino também vão apresentar seus votos.

Os réus são Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres; Mário Fernandes, general da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo de Bolsonaro e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano e deu origem a uma ação penal que começou a tramitar em abril. Segundo a acusação, os réus fazem parte do chamado núcleo 2 da trama golpista.

De acordo com a PGR, o grupo teria atuado na organização de ações para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, no monitoramento de autoridades públicas, no contato com lideranças ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e na elaboração de um documento que previa medidas de exceção no país.

Os seis réus respondem pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa.