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Maioria no STF aprova tese que pode anular condenações da Lava Jato

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Maioria no STF aprova tese que pode anular condenações da Lava Jato

Placar está de seis votos a três

Maioria no STF aprova tese que pode anular condenações da Lava Jato

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por: Catarina Lopes no dia 26 de setembro de 2019 às 19:07

Seis de onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar está, até o momento, de seis votos a três. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor do direito dos réus delatados de se manifestarem após delatores nas alegações finais, sendo os votos contrários de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Caso aprovado, o recurso pode afetar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de outras condenações da Operação Lava Jato. Os advogados que representam o ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira alegaram que houve cerceamento de defesa nos mesmos fundamentos que levaram à anulação da condenação do ex-presidente da Petrobras e Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que ocorreu em agosto, pois Bendine teve que apresentar suas alegações finais no mesmo prazo que os delatores.