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Terça-feira, 11 de maio de 2021

Justiça

Relator vota contra prisão após condenação em 2ª instância

Após a leitura do voto de Marco Aurélio Mello, a sessão foi suspensa até as 14h

Relator vota contra prisão após condenação em 2ª instância

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Por: Juliana Almirante no dia 23 de outubro de 2019 às 12:19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou hoje (23), como relator, para que seja mudado o entendimento da Corte e derrubada a possibilidade de prisões de condenados em segunda instância.

Em seu voto, Marco Aurélio também determina a soltura de presos, com exceção daqueles que possam ser alvo de prisão preventiva, a exemplo daqueles considerados perigosos ou que representem risco à sociedade. Após a leitura do voto do relator, a sessão foi suspensa até as 14h.

A Corte retomou hoje o julgamento para definir se a pessoa condenada será presa após condenação em segunda instância ou  somente quando se esgotarem todos os recursos (trânsito em julgado).

Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos. Se um dos ministros fizer um pedido de vista, o julgamento pode ser adiado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram suas manifestações, a favor da manutenção da execução provisória das penas.

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Rodrigo Maia

Em 10 de maio de 2021
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