Justiça

Celso de Mello empata julgamento sobre prisão em segunda instância; Toffoli decidirá

Durante julgamento no plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes votou contra a prisão em segunda instância, na tarde desta quinta-feira

[Celso de Mello empata julgamento sobre prisão em segunda instância; Toffoli decidirá]
Foto : Carlos Moura/SCO/STF

Por Alexandre Galvão no dia 07 de Novembro de 2019 ⋅ 19:10

O ministro Celso de Mello votou contra a prisão após condenação em segunda instância. Com esse voto, o placar fica de cinco ministros contrários prisão após segunda instância e cinco favoráveis. 

O voto de desempate será dado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Durante seu voto, Celso de Mello destacou que que a prisão cautelar pode ser feita a qualquer momento, e a diferencia da prisão penal. "A prisão cautelar, a prisão temporária, podem sim ser impostas aos investigados, aos réus, antes mesmo da eventual condenação, antes mesmo do trânsito em julgado".

Durante julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes votou contra a prisão em segunda instância, na tarde desta quinta-feira (7). Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia divergiram de Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandoski e Gilmar Mendes ao considerarem que a prisão após condenação de segundo grau não desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência.

O julgamento, interrompido em 24 de outubro com o placar parcial de quatro ministros a favor da prisão e três contra, foi retomado, com a expectativa pela proposta intermediária que deve ser apresentada pelo ministro Antonio Dias Toffoli, presidente da Corte.

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