Justiça
Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro
Decisão vem após maioria do plenário do STF se posicionar favoravelmente à liberação de apurações baseadas em dados sigilosos
Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou ontem (29) uma liminar concedida por ele mesmo em 30 de setembro, liberando a retomada da investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). A decisão anterior foi tomada após pedido da defesa do parlamentar, para que fosse dada ao Ministério Público do Rio de Janeiro ordem de paralisar apurações sobre o senador.
Filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Flávio é investigado pelo MP-RJ por um suposto esquema de rachadinha durante seu mandato como deputado estadual. Trata-se da devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.
A liminar de Gilmar barrava a investigação devido a outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte, que havia determinado, em julho, a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos sem autorização judicial prévia.
Como na última quinta (28) o plenário do STF votou, em sua maioria, pela liberação de investigações com essas informações, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta. O processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.
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