Justiça

Operação Faroeste: desembargadores aposentados são acusados de corrupção pela PGR

A PGR denunciou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Britto

[Operação Faroeste: desembargadores aposentados são acusados de corrupção pela PGR]
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Por Alexandre Galvão no dia 12 de Dezembro de 2019 ⋅ 07:44

Aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia pelo critério de idade, os desembargadores João Pinheiro e Vilma Costa aparecem na denúncia da Procuradoria-Geral da República oferecida contra magistrados e advogados envolvidos nas apurações da Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças no Oeste da Bahia. 

Segundo a denúncia, assinada pela subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, nas apurações inicias surgiram "evidências da atuação criminosa dos então desembargadores Vilma Cosa e João Pinheiro". 

A peça narra ainda que Vilma, ao editar uma portaria em 2015, "renovou, mais uma vez, o cancelamento de matrículas" de terra e incluía outras, "cuja matéria já teria sido apreciada no julgamento do mérito" de outra questão. 

Na véspera de sua aposentadoria compulsória, por idade, a então magistrada "de forma inusitada", narra a denúncia, "reacendeu questão fundiária decidida em recurso judicial". Já sobre o desembargador João Pinheiro, a denúncia aponta corrupção e lavagem de dinheiro na edição da portaria 909/2007, mas não detalha o teor da decisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto, e outras 11 pessoas, dentre elas três juízes.

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