MPF apura criação de selo 'não-racista' anunciado pela Fundação Palmares

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Rio de Janeiro determinou a instauração de suposto “desvio de finalidade” na criação de um "selo não-racista", que foi anunciada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, no início da semana.

O diretor da instituição afirmou hoje (27) nas redes sociais que o selo teria por objetivo “restaurar a reputação de pessoas que injusta e criminosamente foram tachadas de racistas em campanhas de difamação e de execração pública promovidas especialmente pela esquerda.”

De acordo com o MPF, o anúncio feito por Sérgio Camargo poderia enquadrar o projeto no conceito de “desvio de finalidade”, que é quando um gestor público age ou decide fora das finalidades estabelecidas pela lei.