OAB-BA sai em defesa de Gamil após discussão de promotor com advogado: 'Inaceitável'

O presidente da OAB Bahia, Fabrício Castro, disse que o tratamento dispensado pelo promotor Luciano Assis ao advogado Gamil Föppel é inaceitável. Na ocasião, Luciano protagonizou uma discussão acalorada, chamando, aos gritos, o advogado na última quarta-feira (28), durante reconstituição do caso da médica Sáttia Lorena, no apartamento de Rodolfo Cordeiro, médico e namorado da vítima.

Segundo a OAB-BA, Föppel estava em pleno exercício de sua atividade profissional quando foi gratuitamente atacado.

"A OAB da Bahia acredita que o exercício da atividade jurisdicional deve ser pautado, sempre, pela urbanidade entre advogados e promotores e pela conduta ética e profissional de ambas as partes.No Estado Democrático de Direito, conflitos como o relatado, principalmente entre profissionais que realizam a Justiça, não podem ser resolvidos por meio de provocações ou ofensas pessoais, mas sim pela adoção das medidas cabíveis junto  ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil, únicas entidades competentes para avaliar a conduta de seus respectivos membros.", diz, em nota, o presidente da seccional baiana.

Castro ainda ressaltou que a Lei Federal 8906/94 afirma que “o advogado é indispensável à administração da Justiça”, e ela destaca que “no exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações” e garante que não existe hierarquia entre advogados e membros do Ministério Público, “devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.

"Diante disso, a Comissão de Direitos e Prerrogativas e a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA atuarão conjuntamente para garantir o respeito à advocacia e às prerrogativas profissionais, que são inegociáveis, e garantir o justo direito do exercício inviolável da nossa profissão", completa.

Em um áudio obtido pelo Metro1, é possível escutar Gamil questionando o motivo de um assistente do promotor ter dado risada em direção a ele. Em resposta, Luciano questionou: "Não pode rir, não? O senhor parece que é dono do mundo. Ele riu e acabou. O promotor ainda pergunta “você pensa que voce e quem?”. "Tome suas providências como você quiser. Você está pensando que você é quem? Você é soberbo. Ele riu e acabou", disse, aos gritos.