Senado aprova lei que tipifica vicaricídio como crime hediondo

O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que reconhece o vicaricídio como crime e aumenta a punição para esses casos. A proposta classifica a prática como hedionda, com punições que variam de 20 a 40 anos de prisão, além de multa.

O vicaricídio ocorre quando o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de atingir emocionalmente uma mulher, geralmente no contexto de violência doméstica e familiar. O texto aprovado define o crime como o assassinato de alguém sob vínculo direto com a vítima, com a intenção de causar sofrimento, punição ou exercer controle.

A discussão ganhou força após um caso recente em Itumbiara, em Goiás, onde um homem matou os dois filhos e, em seguida, tirou a própria vida. Segundo informações, o crime teria sido motivado por conflitos conjugais.

Além de incluir o vicaricídio no Código Penal Brasileiro, a proposta também altera a Lei Maria da Penha e a legislação de crimes hediondos. O texto prevê aumento de pena em situações específicas, como quando o crime ocorre na presença da mulher, envolve crianças, idosos ou pessoas com deficiência, ou ainda quando há descumprimento de medidas protetivas.

Agora, o projeto segue para sanção presidencial.