Vereador do PV vai ao MP contra doação da 'Horta do Imbuí' para centro de dependentes ligado a igreja evangélica

O vereador André Fraga (PV) entrou com representação no Ministério Público do Estado (MP) contra a doação do terreno que abriga a Horta Urbana do Imbuí para a implantação de uma unidade para reabilitação de dependentes químicos vinculada a uma igreja evangélica, cuja cessão foi formalizada pela prefeitura de Salvador em fevereiro deste ano. O ato provocou críticas em série contra a decisão de doar a área verde no bairro, tido como um dos principais redutos eleitorais de Fraga, e gerou revolta entre moradores da Vila Anaití, megacondomínio de classe média vizinho à Horta do Imbuí e próximo ao Curralinho. As queixas têm como base o argumento de que a criação do centro para usuários de drogas vai provocar a perda de um espaço preservado ambientalmente, bastante utilizado pela comunidade local, e elevar os níveis de insegurança no local.

Passagem de lupa
Em ofício encaminhado na última sexta-feira (07) ao promotor de justiça Augusto César Carvalho de Matos, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do MP (Ceama), André Fraga pede que o órgão instaure inquérito civil para investigar "possível desvio de finalidade na doação" do terreno por parte da prefeitura e requer a eventual suspensão do ato até que as apurações sejam concluídas. O vereador solicita também que o MP investigue a natureza jurídica, técnica e operacional da entidade beneficiada com a cessão da área verde, o Centro Restaurando Cidadania de Piracicaba (Cerpi), sediado no interior paulista. 

Pulga na orelha
"A entidade beneficiada apresenta indícios de vínculo com grupo religioso, possivelmente ligado à Igreja do Pau da Lima, e não possui, até o momento, comprovação pública de qualificação técnica ou registro como unidade de saúde habilitada para tratamento de dependentes químicos, conforme previsto pela legislação sanitária brasileira", destacou André Fraga na representação ao MP, ao alertar também para "o princípio da laicidade do Estado, da impessoalidade na administração pública e da necessidade de chamamento público para a doação de bens imóveis".

Cerca Lourenço
Criador do projeto de hortas comunitárias urbanas quando esteve à frente a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Inovação (Secis) de 2013 a 2020, o vereador do PV sempre se manifestou contra a doação do terreno para que a entidade de Piracicaba construísse a unidade de dependentes químicos sob o controverso modelo de "comunidade terapêutica", mas atuava de maneira mais discreta, sobretudo, por integrar a base aliada ao prefeito Bruno Reis (União Brasil). No entanto, passou a sofrer intensa cobrança nos grupos de WhatsApp formados por moradores do Imbuí do qual participa. Especialmente, o que reúne condôminos do Vila Anaití, base numerosa de votos. Diante da pressão, André Fraga decidiu entrar de vez em campo contra a doação da área verde.

Namorado novo
Enquanto a proposta de criar uma federação com o Cidadania entra em rota de naufrágio, e de lá não deve sair, o PSB aponta sua mira para outro partido. No caso o PDT, legenda de centro-esquerda com o qual possui alinhamento programático em parte da agenda política. Uma provável fusão com os pedetistas é atualmente o sonho de grande parte dos líderes do PSB. Entre os quais, a deputada federal Lídice da Mata, que comanda a sigla no estado. 

Sonhos socialistas
Para ela, o casório com o PDT fortaleceria as duas prioridades para o PSB em 2026: a candidatura à reeleição de Geraldo Alckmin como vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidatura de Márcio França a governador de São Paulo, com o apoio do PT, que ganharia uma ou as duas vagas para o Senado na chapa liderada por França. Segundo cardeais do PSB, o PDT daria a capilaridade que o Cidadania não tem. 

Pedra no caminho
Contudo, a hipotética fusão com o PSB só tem chances de se concretizar com o aval de lideranças do PDT nos estados, a exemplo do deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente da legenda na Bahia e um dos aliados mais próximos do cacique nacional do partido, o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi. 

Stand by
Integrantes do alto escalão do Palácio de Ondina garantem que as negociações para entregar o comando do Detran ao PP subiram no telhado por prazo indeterminado após o anúncio da federação com o União Brasil. De acordo com as fontes do governo consultadas pela Metropolítica, o acerto com os pepistas relativo ao órgão estadual de trânsito só caminhará quando o horizonte do partido sobre a sucessão de 2026 estiver mais claro. Antes disso, nada feito. Por nada, entenda-se também a nomeação do atual chefe do Detran, Rodrigo Pimentel, para o lugar de Edelvino Góes como secretário estadual da Administração.  

Recuo tático
Após uma longa briga que envolveu comerciantes e moradores do Santo Antônio Além do Carmo, a prefeitura recuou e determinou a exclusão de 174 vagas para veículos no bairro que estavam integradas à Zona Azul na capital. A princípio, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) decidiu implantar a Zona Azul na região diante da cobrança de comerciantes e donos de pousadas, bares e restaurantes que se queixavam do forte assédio dos flanelinhas aos seus clientes. 

Povo unido
Por um tempo, a medida da Transalvador reduziu a ação dos guardadores clandestinos. Especialmente, nos grandes bolsões de estacionamento do bairro encravado no coração do Centro Histórico: as ruas Direta e do Carmo e os Largos do Santo Antônio e do Boqueirão. Porém, os moradores insatisfeitos com a obrigatoriedade da taxa para estacionar se insurgiram e ameaçaram acionar a prefeitura judicialmente caso a Zona Azul não fosse extinta na localidade. Deu certo!

Mais do mesmo
Como se não bastasse o excesso de honrarias na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Mesa Diretora da Casa apresentou uma proposta que permite dobrar o número permitido de títulos de cidadão baiano ou das comendas Dois de Julho. Ao invés de uma de ambas as honrarias por sessão, os parlamentares poderão propor duas, independente de qual. Os dirigentes da Alba justificaram a necessidade de atender aos deputados que reivindicavam maior flexibilização das regras.