Relator da Faroeste no STJ mantém magnata do agro baiano entre os réus por compra de sentença

Apontado pela força-tarefa da Operação Faroeste como um dos financiadores do esquema de grilagem de terras e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), o empresário Dirceu di Domenico, tido com um dos grandes magnatas do agronegócio no Oeste do estado, derrapou na tentativa de escapar do cerco imposto a ele pelo Ministério Público Federal (MPF). Relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes rejeitou recurso apresentado pela defesa de Domenico e manteve o empresário na lista de réus da Faroeste acusados de corrupção ativa ou passiva.

Siga o dinheiro!
Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) descobriu que Dirceu di Domenico havia sacado R$ 1,2 milhão de sua conta-corrente em 1º de Julho de 2023 e distribuído o montante para dois alvos da Faroeste: o falso cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, apontado como mentor do esquema, e sua esposa, a advogada e empresária Geciane Maturino, também acusada de integrar a rede criminosa que grilou uma propriedade de cerca de 360 mil hectares, o equivalente a quase cinco vezes o tamanho de Salvador. 

Balcão de negócios
O dinheiro, de acordo com o MPF, foi usado para comprar uma decisão favorável ao empresário, na tentativa de regularizar uma área supostamente grilada no Oeste baiano. A ação tinha como relatora a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, acusada de receber propina em troca de sentenças e ré na mesma ação penal movida contra Dirceu de Domenico. Afastada em dezembro de 2019 a pedido da Operação Faroeste, Maria da Graça foi aposentada compulsoriamente em maio de 2023 após atingir 75 anos, idade máxima permitida por lei para ocupar o cargo.

Passa e repassa
Em embargo de declaração apresentado ao STF, os advogados do empresário alegavam que os recursos repassados aos Maturino eram relativos a negócios legais que Domino mantinha com eles. "As transferências de dinheiro à Geciane Maturino tiveram relação com negócios lícitos associados à promessa de compra e venda de parcelas de terra. De igual modo, (Domenico) esclareceu que os valores transferidos à Coobahia (Cooperativa Bahia Oeste), que por sua vez foram vertidos à Adailton Maturino, teriam origem em negócio jurídico lícito", destacou a defesa do empresário. 

Outras versões
Ainda segundo a defesa de Dirceu di Domenico, "não haveria justa causa à deflagração da ação penal em seu desfavor, porquanto ele não pode ser responsabilizado criminalmente com base em mera suposição". Disse também que o valor de R$ 1,2 milhão teve como destino a compra de adubo junto à Galvani Fertilizantes, empresa de insumos agrícolas com forte atuação no Oeste da Bahia. Para o MPF, contudo, a soma foi utilizada para pagar advogados e operadores de propina ligados a integrantes da cúpula do Judiciário baiano suspeitos de participação na venda de sentenças.  

Impressão digital
Ao negar o pedido  para excluir o empresário da lista de réus da Faroeste, o ministro Og Fernandes destacou trecho da investigação do MPF, na qual o próprio Dirceu di Domenico admite em depoimento que remetia valores ao falso cônsul destinados ao processo de regularização de terras ocupadas mediante grilagem. Tais elementos, reforçou o relator do caso no STJ, indicam que Domenico repassou dinheiro para a organização criminosa supostamente liderada por Adailton Maturino, com o único intuito de comprar decisões em seu favor. A coluna tentou contato com os advogados do empresário, mas não obteve sucesso até o momento.